Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia ficará responsável pela relatoria da proposta que trata da elaboração de um código de ética para os ministros da Corte.
O anúncio foi feito durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, que marca a retomada das atividades do Judiciário após o recesso. Em seu pronunciamento, Fachin destacou os desafios enfrentados pelas instituições para preservar sua integridade e credibilidade.
“Em tempos de adversidade, não basta o discurso. É necessária responsabilidade institucional, definição clara de limites e compromisso absoluto com a Constituição da República”, afirmou.
O presidente do STF ressaltou ainda que os ministros são responsáveis pelas decisões que tomam e defendeu que o momento exige um processo de “autorrevisão”.
Diante da resistência de parte dos integrantes da Corte à adoção de normas específicas para disciplinar a conduta dos ministros, Fachin afirmou que irá priorizar o diálogo interno como caminho para a aprovação do texto. “Precisamos avançar juntos na construção de consensos dentro deste colegiado. É essencial dialogar e fortalecer a confiança da sociedade, pois nela reside a verdadeira base do Estado Democrático de Direito”, declarou.
A solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades dos três Poderes.
