A sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizada nesta quarta-feira (9), foi marcada por um intenso debate entre o conselheiro Nominando Diniz e representantes do Ministério Público de Contas (MPC), durante a análise da representação que contesta a indicação de Alanna Galdino à vaga de conselheira da Corte.
O Ministério Público de Contas defendeu a análise conjunta dos processos relacionados ao tema — entre eles, a própria representação do MPC, uma denúncia apresentada pela ex-candidata a vereadora Morgana Macena e um processo administrativo. A proposta, segundo a procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz, busca evitar decisões conflitantes e garantir maior coerência no julgamento.
No entanto, a sugestão foi rebatida por Nominando Diniz, que considerou a atuação do MPC como uma tentativa de interferência indevida no processo. Visivelmente contrariado, o conselheiro afirmou que tratará o caso com o mesmo rigor dispensado a qualquer outro processo em tramitação na Corte.
“Esse processo não é um alecrim dourado, é igual a qualquer outro. Estou há 22 anos neste tribunal e, pela primeira vez, vi o presidente abrir espaço para o denunciante denunciar, analisar, dar parecer e julgar. Eu decidirei com base no despacho que enviarei à auditoria. Não será um discurso que interferirá no meu trabalho”, declarou Diniz, em tom firme.
O clima tenso se intensificou com a participação das procuradoras Sheyla Barreto e Isabela Falcão, além do procurador-geral do MPC, Marcílio Toscano. As manifestações foram vistas por Diniz como excessivas e fora dos padrões do julgamento.
O conselheiro solicitou que o processo fosse retirado da pauta e encaminhado para uma auditoria técnica, com previsão de retorno ao julgamento no dia 23 de abril. O presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, garantiu que o regimento da Corte será respeitado, assegurando equilíbrio entre as partes envolvidas.
A indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do TCE-PB segue gerando controvérsias e promete novos desdobramentos nas próximas sessões da Corte.
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