O senador Efraim Filho (União Brasil) se pronunciou sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o acusa de tentativa de golpe de Estado. Em declaração à imprensa nesta terça-feira (25), após uma visita do Ministro do Turismo Celso Sabino ao antigo Hotel Tambaú, em João Pessoa, Efraim destacou que o caso está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) e que cabe à Justiça decidir sobre o desdobramento da investigação.
No contexto do debate sobre a possível anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o senador ponderou que, em alguns casos, a medida poderia ser considerada. “Vemos exemplos de pessoas, como mães que estão presas há 17 anos, o que considero injusto. Acredito que há situações em que a anistia pode ser uma opção viável. Existem mães idosas e pessoas trabalhadoras que, talvez por um excesso de pena, mereçam uma reconsideração. Nesses casos, a anistia poderia ser uma solução”, afirmou.
Efraim Filho enfatizou a importância de distinguir os diferentes níveis de envolvimento nos eventos de 8 de janeiro, ressaltando que alguns indivíduos podem estar em situações mais complexas do que outros. No entanto, ele frisou que a responsabilidade de julgar e decidir sobre possíveis anistias cabe exclusivamente à Justiça. O senador também afirmou que o Congresso Nacional acompanha de perto as discussões sobre o tema, mas reforçou que a decisão final cabe ao sistema judicial.
Atos antidemocráticos
No dia 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os edifícios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, em uma tentativa de impedir a consolidação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em outubro de 2022.
Os atos resultaram na prisão de mais de 1.800 pessoas, acusadas de crimes como terrorismo, associação criminosa, dano ao patrimônio público e incitação ao crime. A ação dos manifestantes gerou forte repúdio tanto no cenário nacional quanto internacional, com líderes de diversos países e organizações expressando solidariedade ao governo brasileiro e condenando a tentativa de golpe.