Com base nas investigações da Operação Recidiva a 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba condenou dos ex-prefeitos de Catingueira, um engenheiro e um empresário a penas de reclusão e reparação de dano ao erário. A Operação investigou o desvio de verbas de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde. Os recursos eram destinados a construção de 44 banheiros em comunidades rurais de Catingueira.
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O Ministério Público Federal informa que o prefeito de Catingueira à época, Albino Félix de Sousa Neto, autorizou a licitação e ordenou as despesas, já o também ex-prefeito do município, Edivan Félix, executou o projeto recebendo o recurso e não o aplicando para o devido fim. Já o engenheiro da prefeitura, Sérgio Pessoa Araújo, e o administrador da empresa contratada, José Vieira Maciel, foram os responsáveis técnicos pela obra.
De acordo com diálogos encontrados durante a Operação Recidiva no celular de José Vieira Maciel, se constatou que Maciel repassou pagamentos vultosos para o ex-prefeito Edivan Félix e que apenas entre 4,76% e 5% da obra foram de fato executados, e nenhum banheiro foi concluído.
Além da reparação do dano ao erário, para cada um, no valor de R$ 52.046,47 (R$ 23.944,77 da primeira medição e R$ 28.101,70 da segunda medição), os quatro foram condenados a cumprir as seguintes penas de reclusão: Albino Félix – 5 anos e 9 meses; Sérgio Pessoa – 4 anos e 6 meses; José Vieira Maciel – 3 anos e 9 meses de reclusão; e José Edivan Félix – 4 anos e 6 meses. Todos recorrem da decisão em liberdade.
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