Parlamentares de oposição protocolaram, nesta segunda-feira (9), um novo pedido de abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Eles alegam “abusos” do ministro e desrespeito ao devido processo legal nas decisões tomadas. Ao todo, 153 parlamentares apoiam a destituição do ministro, mas processo depende do aval do presidente do Senado.
Dos 12 deputados que integram a bancada paraibana, apenas Cabo Gilberto (PL) e Eliza Virgínia (Progressistas), suplente que está atualmente no mandato interinamente, assinaram o pedido de pedido impeachment de contra o ministro do Alexandre de Moraes.
Senadores e deputados que fazem oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram, nesta segunda-feira (9), o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento foi entregue pouco depois das 16 horas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – que já declarou publicamente ser contrário ao impedimento do magistrado.
De acordo com os parlamentares oposicionistas, o pedido de impeachment conta com o apoio de 153 deputados e mais de 1,4 milhão de assinaturas de cidadãos brasileiros. Muitas delas foram colhidas na manifestação do último sábado (7), em São Paulo (SP), que pedia o afastamento do ministro do Supremo.
ENTENDA
O pedido de impeachment tem como base as reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo que revelam que Moraes teria usado métodos “informais” e seguido ritos não convencionais para obter provas que incriminassem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
O jornal teve acesso a mais de 6 gigabytes de arquivos e diálogos por mensagens, trocadas de forma não oficial, que revelariam um fluxo fora do rito tradicional envolvendo o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para abastecer o chamado inquérito das “fake news”.
O documento também menciona a decisão de Moraes de suspender o funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil, em decisão monocrático que, dias depois, foi chancelada pela Primeira Turma do STF. Segundo os oposicionistas, o bloqueio da plataforma é uma censura e não encontra amparo legal.