Deputados paraibanos se dividem em votação do PL que pode reduzir punição de Bolsonaro

Na imagem, Hugo Motta (Republicanos), Cabo Gilberto Silva (PL) e Luiz Couto (PT)

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto de lei que reduz as punições aplicadas aos envolvidos em atos considerados golpistas — entre eles os participantes do ataque de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A proposta pode gerar efeitos diretos para Jair Bolsonaro (PL). Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por supostamente liderar uma tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Caso o projeto avance, ele poderá ter a pena diminuída e, consequentemente, permanecer menos tempo encarcerado.

Apelidado de “PL da Dosimetria”, o texto aprovado determina que:

o crime de golpe de Estado — cuja pena é mais alta (4 a 12 anos) — passe a englobar o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos), impedindo a soma das penas;
a progressão de regime seja acelerada, permitindo ao condenado deixar o regime fechado após cumprir 1/6 da pena, e não mais 1/4, como prevê a legislação atual.

A votação registrou 291 votos favoráveis, 148 contrários, 1 abstenção e 72 ausências.

Agora, o projeto segue para análise do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende colocar o texto em votação ainda neste ano. Se aprovado, o PL será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá sancionar ou vetar total ou parcialmente o conteúdo.

A inclusão do tema na pauta surpreendeu lideranças partidárias. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou a decisão ainda na manhã de terça-feira (9), recolocando em discussão um assunto que havia perdido força nos últimos meses. Em agosto, inclusive, apoiadores de Bolsonaro tentaram pressionar o Congresso ocupando as galerias e o plenário, mas não conseguiram destravar a votação.

O clima político se agravou ao longo do dia. Durante a tarde, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência em protesto contra o processo disciplinar que pode levar à sua cassação. Ele acabou sendo retirado à força por agentes da Polícia Legislativa. Na confusão, jornalistas foram retirados do plenário e a transmissão oficial da sessão foi interrompida — medida inédita na Câmara.