O presidente confirmou a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins de 47 anos para ocupar a vaga do Supremo Tribunal Federal que ficou vaga com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Zanin se notabilizou nacionalmente por defender Lula quando ele era réu da Operação Lava Jato. A informação foi confirmada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao Estadão.
Pacheco que preside o senado Federal afirmou que recebeu a confirmação ontem e que avalia ‘positivamente’ a escolha de Lula. “É alguém que reúne condições e predicados para ser ministro do Supremo Tribunal Federal”, elogiou.
O presidente do Senado prometeu encaminhar prontamente a indicação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ é responsável por sabatinar o candidato a ministro antes da votação no plenário. Zanin precisa do apoio de pelo menos 41 senadores. “Ele (Zanin) está animado, otimista, obviamente visitará os senadores para se apresentar”, acrescentou Pacheco.
Com a indicação, o STF deve voltar em breve à formação completa, com 11 ministros, o que na prática previne empates nos julgamentos. O tribunal tem na pauta temas importantes para o governo, como a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, aprovado nesta semana na Câmara.
A nomeação de Zanin, advogado pessoal de Lula, mostra que o presidente quer um aliado fiel no tribunal. O petista tem dito a interlocutores que uma de suas maiores preocupações é evitar o que considera como ‘erros’ cometidos em indicações anteriores. Zanin desbancou o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tinha o apoio de Lewandowski.
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Em seus primeiros mandatos (2003-2010), Lula indicou os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Carlos Ayres Bitto, Joaquim Barbosa e Menezes Direito. O presidente tem outra nomeação para fazer em setembro, quando a ministra Rosa Weber se aposenta.
Durante a campanha de 2022, Lula disse que nunca havia indicado um ‘amigo’ para o STF, em uma crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que nomeou André Mendonça para o tribunal. O ministro foi advogado-geral da União e também chefiou o Ministério da Justiça e Segurança Pública na gestão bolsonarista.
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