Na manhã desta quarta-feira (1º), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), criada para investigar supostas práticas de cartelização entre postos de gasolina, realizou uma visita ao Procon Estadual da Paraíba. Segundo o vereador Mikika Leitão (Republicanos), presidente da Comissão, a iniciativa faz parte do planejamento de ações voltadas à coleta de informações.
“Assim como o Procon Municipal, o Estadual fiscaliza constantemente os postos. Viemos buscar subsídios e dados relevantes”, afirmou Mikika, informando que a CPI também visitará, ainda nesta quarta-feira, o Procon Municipal.
O parlamentar detalhou que a CPI terá 120 dias para concluir os trabalhos. “Estamos convidando pessoas para participar da sessão da Comissão no dia 8 de outubro e, posteriormente, planejaremos visitas a fornecedores e postos de combustíveis”, explicou.
Késsia Liliana, superintendente do Procon-PB, ressaltou a importância da fiscalização para orientar a população. “Nosso papel é fiscalizar, notificar, pesquisar preços no entorno e informar os consumidores sobre os valores praticados. É fundamental que as pessoas conheçam os preços médios, pois assim podem escolher onde comprar”, destacou.
Ela ainda acrescentou: “O preço é livre, não existe tabelamento. Estamos diante da livre concorrência, e o consumidor deve buscar qualidade e preço justo. Quando identificamos alguma irregularidade, nosso dever é agir para coibir práticas que possam prejudicar o consumidor”.
A CPI dos Combustíveis foi criada em 22 de setembro, por iniciativa do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), e conta com os membros Valdir Trindade (Republicanos), Fábio Carneiro (SDD), Jailma Carvalho (PSB), Fábio Lopes (PL), o presidente Mikika Leitão (Republicanos) e o relator Tarcísio Jardim (PP).
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