Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP)
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para investigar uma possível cartelização entre postos de combustíveis ouviu, nesta quarta-feira (29), representantes de mais quatro distribuidoras: Petrox, Dislub, Federal Energia e Temape Petrovia. O objetivo foi aprofundar as investigações sobre a formação de preços e práticas comerciais no setor.

Durante a reunião, os vereadores voltaram a questionar as empresas sobre repasses de reajustes, variações de preços e eventuais indícios de combinação entre os postos. Já prestaram depoimento anteriormente representantes das distribuidoras ALE, Larco, Setta e Petrobahia.

O gerente comercial da Petrox, Jhones Slapelis, explicou que a recente redução de 4,9% anunciada pela Petrobras resultou em uma queda de R$ 0,14 no preço de distribuição e de R$ 0,98 no valor final ao consumidor. Ele ressaltou que o mercado de combustíveis é altamente volátil e que, no momento, o setor enfrenta baixa rentabilidade.

“Estamos em um período de margens reduzidas. Toda a cadeia é complexa e influenciada por fatores nacionais e internacionais. Não há combinação de preços, e nossos contratos são limitados a apenas três postos de bandeira branca”, afirmou.

Slapelis também negou qualquer conhecimento sobre práticas de cartel. Segundo ele, o alinhamento de preços ocorre de forma natural no mercado.

“Os preços dos combustíveis são públicos e visíveis. Quando um posto reduz, o concorrente segue para não perder clientela. É um efeito em cadeia, não uma combinação”, explicou.

O relator da CPI, vereador Tarcísio Jardim (PP), reforçou que as distribuidoras que ainda não compareceram serão convocadas judicialmente, se necessário.

O gerente comercial Márcio Gondim, da Federal Energia, destacou que a empresa detém cerca de 3,9% do mercado em João Pessoa, abastecendo 18 postos. Ele explicou que o preço é definido com base em fatores como estoque médio, custo de reposição e variação internacional.

“O mercado é livre e competitivo. Cada distribuidora trabalha com sua própria estratégia de preço. Não houve, da nossa parte, reajuste de R$ 0,40 em agosto, como foi especulado”, garantiu.

Márcio também mencionou as dificuldades logísticas enfrentadas no Porto de Cabedelo, que, segundo ele, conta com apenas dois navios mensais da Petrobras para atender toda a demanda.

“A infraestrutura ainda é um gargalo. O problema não é político, é estrutural. Falta capacidade de atendimento para o volume de combustível consumido na Paraíba”, afirmou.

Instalada em setembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa já ouviu representantes de oito distribuidoras, mas ainda espera o comparecimento das empresas que detêm 89% do mercado local. A comissão investiga indícios de combinação de preços e práticas anticompetitivas, após sucessivos aumentos no valor dos combustíveis na capital.

O presidente da CPI, vereador Mikika Leitão (Republicanos), destacou que o objetivo é assegurar transparência e responsabilização no setor.

“A população merece explicações. O que não pode é todo mundo cobrar o mesmo preço e ninguém saber por quê”, afirmou.

Segundo Mikika, a Câmara não vai recuar diante das resistências e pretende acionar o Poder Judiciário, se necessário, para garantir a presença das distribuidoras que ainda não foram ouvidas.

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