Uma operação realizada entre os dias 3 e 5 de fevereiro resgatou 59 trabalhadores em situação análoga à escravidão em canteiros de obras na construção civil, nos municípios de João Pessoa e Cabedelo. A ação foi conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
As inspeções ocorreram em sete estabelecimentos, dos quais cinco apresentavam condições degradantes. Os trabalhadores, vindos de 13 municípios paraibanos (Alagoa Grande, Mari, Sapé, Mulungu, Serra Redonda, Gurinhém, Sobrado, Caiçara, Juazeirinho, Itabaiana, Mogeiro, Borborema e Serraria), estavam alojados em espaços inadequados dentro das próprias construções, sem ventilação, saneamento adequado ou água potável. Muitos dormiam em colchonetes apoiados sobre tijolos e compartilhavam um único banheiro entre dezenas de pessoas.
Os fiscais também identificaram graves riscos à segurança dos trabalhadores, com instalações elétricas precárias e a ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Acidentes de trabalho foram relatados, incluindo um caso de fratura na coluna devido à falta de medidas de proteção em alturas. Como resultado, todas as obras foram embargadas pelo MTE.
Quatro empresas foram responsabilizadas, e duas assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar indenizações que somam R$ 250 mil. As demais serão alvo de ações civis públicas. Além do pagamento de verbas rescisórias no valor de R$ 244 mil, os trabalhadores foram cadastrados para receber três parcelas do seguro-desemprego e encaminhados aos serviços de assistência social.
“As outras duas empresas [que não firmaram o TAC] serão alvo de ações civis públicas por não terem concordado com o valor estipulado pelo MPT a título indenizatório”, informou o procurador Igor Costa, do MPT.
A procuradora do Trabalho Marcela Asfóra destacou a frequência desse tipo de crime na construção civil e alertou que as fiscalizações serão intensificadas. “Quem procura trabalho não pode encontrar escravidão”, ressaltou.
