A Justiça Eleitoral paraibana, por meio da 1ª Zona Eleitoral, realizou nesta quinta-feira (22), reunião com os partidos políticos e emissoras de Rádio e Televisão, em João Pessoa. O encontro de trabalho foi conduzido pelo juiz Eleitoral Adílson Fabrício Gomes Filho. A pauta foi a elaboração do plano de mídia, uso da parcela do Horário Eleitoral Gratuito e realização de sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda nas redes de rádio e TV, conforme Lei nº 9.504/1977 e Resolução TSE nº 23.610/2019.
De acordo com o Calendário Eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Horário Eleitoral Gratuito inicia no próximo dia 30 de agosto e segue até 3 de outubro. Para o 2º Turno (se houver), a propaganda será exibida de 11 a 25 de outubro.
O prefeito Cícero Lucena (PP), candidato à reeleição, terá o maior tempo de guia, enquanto que Luciano Cartaxo (PT) terá o menor e o tempo determinado para cada um dos candidatos ficou assim em ordem decrescente:
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Cícero Lucena (PP) – 03’14”28;
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Ruy Carneiro (Podemos) – 02’47”45;
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Marcelo Queiroga (PL) – 02’01”28;
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Luciano Cartaxo (PT) – 01’56”99.
Os candidatos Camilo Duarte (PCO) e Yuri Ezequiel (UP), não terão participação no guia eleitoral devido aos seus partidos não terem representatividade no congresso nacional.
O encontro também definiu, através de sorteio, a ordem dos candidatos no guia eleitoral, começando pelo atual prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (PP), seguido do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), logo após o ex-ministro da saúde do Brasil Marcelo Queiroga (PL) e finalizando com o deputado federal licenciado Ruy Carneiro (Podemos).
HORÁRIOS
O guia eleitoral gratuito terá início do próximo dia 30 de agosto e as emissoras devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado. Na rádio, o guia é exibido das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
No mesmo período destinado à propaganda eleitoral em rede, as emissoras de rádio e de televisão devem reservar, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita na forma de inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido, da federação ou da coligação.
As inserções serão distribuídas ao longo da programação veiculada entre as 5h e as 24h, na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% para o de vereador.