O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decidiu manter a condenação do deputado federal Ruy Carneiro no chamado Caso Desk. O parlamentar teve a pena fixada em 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, além de ser obrigado a restituir R$ 300 mil ao erário.
Após a sentença inicial, a defesa do deputado apresentou embargos de declaração, mas o recurso foi negado nesta terça-feira pelo desembargador Joás de Brito.
Ruy Carneiro havia sido condenado por participação em um esquema de fraude em licitações, peculato e lavagem de dinheiro. A decisão original estabelecia 15 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado, somados a 4 anos e 4 meses de detenção.
O Caso Desk investigou supostos crimes praticados pelo atual parlamentar, a partir de denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba.
Outros envolvidos também receberam condenações no mesmo processo. Luiz Carlos Chaves, que ocupava o cargo de gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da SEJEL, foi sentenciado a 6 anos de prisão e 4 anos de detenção.
Daniel Pereira de Sousa, engenheiro e representante da Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., recebeu pena de 4 anos e 6 meses de prisão, além de 4 anos de detenção. Já Fábio Magib Mazhunni Maia, sócio da empresa, foi condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão, somados a 4 anos de detenção.
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