Em meio a protestos da oposição e clima de tensão no plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encerrou a sessão deliberativa desta quarta-feira (6) e afirmou que sua gestão “não será omissa” diante de qualquer desafio.
A declaração foi feita após horas de impasse com parlamentares oposicionistas que ocupavam a Mesa Diretora em protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O movimento também pressiona a Câmara a pautar a anistia dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e o impeachment de Moraes.
“Quero começar dizendo que a nossa presença nessa noite de hoje é para garantir duas coisas: primeiro, respeito a essa mesa, que é inegociável. Segundo, para que essa Casa possa se fortalecer”, disse Motta, ao conseguir, com dificuldade, assumir a presidência da sessão.
O início da sessão foi tumultuado, com gritos, tentativas de obstrução e empurra-empurra entre parlamentares. Em determinado momento, Hugo Motta acionou a Polícia Legislativa para conter os ânimos e liberar a mesa.
O presidente da Câmara classificou o episódio como reflexo de um momento excepcional: “É comum? Não. Estamos vivendo tempos normais? Também não. Mas é justamente nessa hora que não podemos negociar nossa democracia”, afirmou.
Diante da insistência dos oposicionistas em permanecer na Mesa, a Mesa Diretora publicou um ato determinando o início da sessão às 20h30, mesmo com a ocupação. O documento também advertiu que qualquer conduta que impeça os trabalhos legislativos poderá resultar em suspensão cautelar do mandato parlamentar por até seis meses, conforme o regimento interno da Casa.
Apesar das tentativas de negociação com os líderes da oposição, o impasse persistiu e a sessão foi encerrada sem votações.