Deputada estadual Cida Ramos (PT) classificou como “barbárie” a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A declaração foi feita nesta quarta-feira (25), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Ao se pronunciar na tribuna, a parlamentar afirmou que o caso representa um grave retrocesso social e civilizatório. Segundo ela, é indispensável que os Poderes atuem de forma integrada no combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes.
“É algo que exige um esforço conjunto de todas as instituições. Trata-se de uma questão humanitária. Estamos falando de abuso e exploração infantil. Como dizia Nietzsche, isso nos remete a um eterno retorno. A humanidade já avançou o suficiente para compreender que criança não é um adulto em miniatura, como alertava Rousseau ainda no século XVIII”, declarou.
Cida Ramos ressaltou a gravidade do episódio, mencionando que o acusado, além de ter 35 anos, possui antecedentes criminais e teria retirado a menina do ambiente escolar.
“Não é apenas uma discussão sobre políticas públicas. É preciso transformar a cultura de um país onde um tribunal entende que uma criança de 12 anos pode manter uma relação de natureza conjugal com um homem adulto”, criticou.
A deputada reforçou que a defesa da infância deve ser uma prioridade absoluta e ultrapassa disputas partidárias ou ideológicas. Para ela, é fundamental assegurar que direitos historicamente conquistados não sejam relativizados por decisões judiciais.
