O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), afirmou na noite desta terça-feira (6) que a responsabilidade pelos recentes vazamentos de esgoto registrados nas praias da capital é da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A declaração foi feita durante entrevista na abertura da Cidade do Forró, na orla da Capital.
Segundo o gestor, a companhia é responsável pela coleta e tratamento do esgoto na cidade e não pode “transferir” obrigações para a administração municipal.
“Está muito claro. Todos sabem que a coleta e o tratamento do esgoto são de responsabilidade da Cagepa. Se há transbordo, principalmente por incapacidade da estrutura atual, é a companhia que deve responder — se houver responsabilidade. O que não pode é transferir”, disse.
Cícero argumentou que, embora as galerias pluviais sejam de responsabilidade da Prefeitura, eventuais transbordamentos que chegam ao mar decorrem de vazamentos da rede de esgoto — o que colocaria a manutenção sob responsabilidade da Cagepa.
“Quando uma caixa de esgoto transborda, o líquido entra nas galerias pluviais e deságua no mar. Não há dúvida sobre quem está poluindo. Não queremos apenas apontar culpados — queremos solução”, completou.
O PROBLEMA
No domingo (4), quem passou pelo trecho da Praia de Tambaú, próximo ao Largo da Gameleira, se deparou com o despejo de esgoto no mar.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), trata-se do fenômeno conhecido como “Língua Negra”, provocado por: extravasamento ou entupimento da rede; falhas em estações elevatórias; ligações clandestinas; descarte irregular de resíduos, como gordura.
A promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba, cobrou responsabilização e afirmou que o órgão fará fiscalização no local.
“O Ministério Público não pode aceitar essa situação. É preciso comprovar o crime ambiental e identificar claramente os responsáveis”, disse, em entrevista à Rádio CBN.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura informou que vem intensificando ações de fiscalização para coibir lançamentos irregulares de esgoto e proteger o meio ambiente e a orla marítima.
O município reforçou que a Cagepa é a responsável pela rede coletora e que, em casos de extravasamento em poços de visita, a correção cabe à companhia.
Ainda segundo o comunicado, quando o esgoto escorre para a superfície e alcança as galerias pluviais — que não foram projetadas para isso — a poluição acaba chegando ao mar e prejudicando a balneabilidade das praias.
