O blogueiro Zivanildo Siqueira da Silva, mais conhecido como Chefão, foi condenado a indenizar o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante) em R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi tomada pelo juiz João Lucas da Silva Sacerdote em decorrência de denúncias feitas e compartilhadas por Chefão nas redes sociais.
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O juiz João Lucas da Silva Sacerdote entendeu que os fatos levantados por Chefão nas redes sociais não tinham fundamentação e ultrapassavam os limites da liberdade de expressão. “Nos vídeos acostados nos autos, em diversos pontos o réu denigre a honra subjetiva do autor e o caso de diversos crimes sem dados concretos”, diz o juiz na sua decisão.
“Em que pese a população em geral poder demonstrar publicamente seu descontentamento com as ações dos agentes políticos, estas manifestações não podem ultrapassar o limite da razoabilidade e nem conflitar com outros princípios fundamentais, como, por exemplo, a dignidade da pessoa humana”, ressaltou o magistrado.