Poder Paraíba
Notícias
Selecionados pelo processo da residência tiveram seus nomes divulgados - Foto: Reprodução
Brasil & Mundo

Divulgados locais de prova do Concurso Unificado do Governo Federal

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibiliza, nesta quinta-feira (25), às 10h, o Cartão...
Aberto prazo de inscrições para artesãos interessados - Foto: reprodução/Secom-Gov-PB
Brasil & Mundo

Abertas inscrições para artesãos interessados em participar do 38° Salão do Artesanato Paraibano, em Campina Grande

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde)/Programa do Artesanato Paraibano (PAP), abriu...
Jannyne Dantas não teve prisão preventiva convertida em prisão domiciliar - Foto; Reprodução
Caso Padre Zé

Justiça decide pela manutenção da prisão de Jannyne Dantas

O juiz José Guedes da 4ª Vara Criminal de João Pessoa indeferiu nesta quinta-feira (25) o pedido de Jannyne...
Jackson Macêdo comenta queda na popularidade do governo Lula e destaca necessidade de melhorias
"O PT PRECISA ACORDAR!"

Presidente do PT na Paraíba alerta sobre os riscos da união da ‘extrema direita’ e da proximidade dos conservadores com Ruy Carneiro, em João Pessoa

Em entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, da Rádio 100.5 FM, na noite desta quarta-feira (24), o presidente estadual...
São cumpridos 45 mandados de prisão por toda Paraíba - Foto: Reprodução
Segurança Pública

Advogado é preso durante operação para desarticular fraudes no sistema prisional no Sertão

Uma operação conjunta entre Ministério Público da Paraíba, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e Polícia Militar foi deflagrada...
João Azevêdo se reuniu com superintendente do INSS e conversou sobre parcerias entre poder estadual e o órgão federal - Foto: João França/GovPB
Diálogo

João Azevêdo recebe superintendente do INSS no Nordeste e trata de parcerias na educação, saúde e otimização do atendimento

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (24), em João Pessoa, o superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social...
PODER JUDICIÁRIO

Pleno do TJPB aprova anteprojeto que cria sete novos cargos de desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade...
Jackson Macêdo
João Pessoa

Jackson Macêdo aponta parceria com Cícero como caminho para tirar PT do isolamento na Capital

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, Jackson Macêdo (PT), participou na última terça-feira (23) do evento de...
Chico Mendes e Júnior Araújo protagonizaram novo debate na ALPB - Foto: Colagem/Reprodução
Bate Boca

Chico Mendes e Júnior Araújo voltam a discutir durante sessão da ALPB

Os deputados estaduais, Chico Mendes (PSB) e Júnior Araújo (PSB), voltaram a se atacar durante a sessão da Assembleia...
O juiz da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, deferiu, parcialmente, um pedido antecipatório de recuperação judicial feito pelo Treze Futebol Clube, suspendendo todas as execuções em curso por 60 dias. Na última terça-feira (12), a agremiação futebolística, diante das dificuldades dos últimos anos, ajuizou o pedido, como forma de tratar o seu passivo, e assim preservar o patrimônio, além de atender ao conjunto de credores públicos e privados. A decisão foi proferida nos autos da Ação de tutela de urgência cautelar n°082931543.2023.8.15.0001. Segundo os autos, o Treze alega que, durante toda a trajetória do clube, várias dívidas foram contraídas nas esferas trabalhistas, cíveis e tributárias, que atualmente somam R$ 25 milhões, colocando em risco toda a atividade desportiva da equipe. A atual diretoria dirige um processo de soerguimento, e com a conquista do título Paraibano de 2023, garantiu participação em valiosas competições nacionais, como a Copa do Brasil e Série D do próximo ano, que podem auxiliar o clube no processo de reestruturação. Destacou, ainda, que possui um ativo imobiliário valioso, o Estádio Presidente Vargas (PV), que está na iminência de ir ao leilão, agendado para o próximo dia 18 de setembro, em virtude de processos da Justiça Trabalhista. O clube busca, então, obter medida de urgência com a antecipação dos efeitos do stay period (período de blindagem), a fim de ingressar com pedido de recuperação judicial. Na análise do caso, o magistrado pontuou que a Lei da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) permitiu aos clubes de futebol a possibilidade de uma reestruturação financeira, com preservação dos ativos do clube, através da recuperação judicial. “Em reforço, o clube já realizou tratativas com a Justiça do Trabalho para equalizar seu passivo trabalhista, perante o TRT da 13ª Região, o que, de outro modo, demonstra sua boa fé na busca por soluções equilibradas e que preservam os seus interesses, mas também dos próprios reclamantes”, salientou. Ele prosseguiu, quanto a recorrente possibilidade da venda judicial do estádio do Treze, avaliado em R$ 15 milhões, somando-se a tal cenário uma série de bloqueios e outras medidas constritivas que estão ocorrendo diariamente nas contas do clube e restam até por comprometer o próprio Regime Centralizado de Execuções, deferindo, assim, parcialmente o pedido. “Determino a suspensão, pelo prazo de 60 dias, de todas as execuções em curso em face do requerente, antecipando, em caráter cautelar, os efeitos do stay period, previstos nos incisos do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005”, enfatizou. Por fim, o magistrado Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, também, determinou: a comunicação ao Regime de Execução Concentrada do TRT da 13ª Região, bem como, aos Tribunais de Justiça, solicitando, que estes suspendam, imediatamente, todas as decisões que determinam o leilão do prédio; a liberação dos respectivos ativos, por meio dos credores, agentes econômicos pagadores, órgãos públicos, pessoas físicas e jurídicas com quem mantêm contratos e/ou nos processos judiciais em que forem autorizados bloqueios, arrestos, depósitos ou cauções; e a retirada do sigilo do presente feito, visto não se enquadrar em nenhum dos incisos do Artigo 189 do Código de Processo Civil.
Pronunciamento

Treze publica nota respondendo Detran sobre habilitação do clube para programa estatal

O Treze se manifestou nesta quarta-feira (24) sobre a inabilitação do clube para o programa Paraíba Esporte Total, do...