Poder Paraíba
Judiciário
Mauro Cid
Determinação

Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do...
José Ricardo porto determinou prazo para vereadores prestarem depoimento - Foto: TJPB
contra a censura

TJPB nega recurso da empresa ANE contra o radialista Fabiano Gomes

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do desembargador José Ricardo Porto,...
Presidente da OAB-PB se posiciona contra benefícios milionários a juízes e defende redução das custas judiciais
PRESIDENTE DA OAB-PB

Harrison Targino defende paridade entre homens e mulheres na disputa para desembargador do TJPB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, surpreendeu o meio jurídico nesta quarta-feira...
Justiça Eleitoral

TRE da Paraíba transfere feriado do dia do Trabalho para o dia 10 de maio

Por meio de Ato Administrativo da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o tribunal eleitoral transferiu no âmbito...
Roberto D'Horn foi empossado como novo juiz do TRE-PB - Foto: Reprodução
Justiça Eleitoral

Juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho toma posse no TRE-PB

Sob a presidência da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deu posse, na...
Judiciário

Pleno do TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador pelo critério de merecimento

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, durante sessão administrativa nesta segunda-feira (29), o juiz Aluízio...
Inscrições para prova do Encceja ocorre nesta segunda-feira - Divulgação/Mec
Prazo

Inscrições para o Encceja começam nesta segunda-feira

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer...
CONCILIAÇÃO

Desembargador José Ricardo Porto homologa acordo e extingue ação de imissão de posse

O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal - Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
NO SUPREMO

Ministro Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou...
Jannyne Dantas não teve prisão preventiva convertida em prisão domiciliar - Foto; Reprodução
Caso Padre Zé

Justiça decide pela manutenção da prisão de Jannyne Dantas

O juiz José Guedes da 4ª Vara Criminal de João Pessoa indeferiu nesta quinta-feira (25) o pedido de Jannyne...