A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou por unanimidade, na sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira (24), dois importantes projetos de lei enviados pelo Poder Executivo que asseguram novos direitos a servidores municipais. As matérias tratam da implantação de adicionais de insalubridade e noturno para profissionais da saúde e do saneamento, fortalecendo a valorização das categorias.
Foram aprovados o Projeto de Lei nº 011/2026, que institui o pagamento de adicional de insalubridade e adicional noturno para enfermeiros e técnicos de enfermagem da rede municipal, e o Projeto de Lei nº 013/2026, que garante o adicional de insalubridade aos servidores que atuam diretamente no serviço de limpeza e tratamento do esgotamento sanitário no município.
Durante a discussão das matérias, o líder do Governo na Câmara, vereador Petrônio Rocha (Republicanos), destacou a sensibilidade da gestão municipal em reconhecer o papel dessas categorias. “Esses projetos representam justiça e reconhecimento. Estamos falando de profissionais que atuam na linha de frente, muitas vezes em condições adversas, e que agora passam a ter seus direitos assegurados. O prefeito Henry Lira demonstra, mais uma vez, compromisso com quem faz o serviço público acontecer no dia a dia”, afirmou.
O presidente da Câmara, Félix Júnior (Republicanos), também parabenizou a iniciativa do Executivo e a aprovação unânime dos parlamentares. “É uma conquista importante para Santa Luzia. A Câmara cumpre seu papel ao aprovar matérias que valorizam os servidores e melhoram as condições de trabalho. Parabenizo o prefeito Henry Lira pela iniciativa e todos os vereadores pelo compromisso com essas categorias tão essenciais”, destacou.
A vereadora Ceicinha Cabral (Republicanos), enfermeira de profissão, ressaltou a relevância da medida para os profissionais da saúde. “Como enfermeira, sei de perto os desafios enfrentados diariamente por esses profissionais. Esse projeto representa dignidade, reconhecimento e valorização. É uma vitória para toda a enfermagem do nosso município”, declarou.
Já o líder da oposição, vereador Ricardo Morais (MDB), reforçou o posicionamento favorável às matérias que beneficiem os servidores públicos. “Nossa postura é clara: tudo aquilo que venha para valorizar o servidor e melhorar o serviço prestado à população terá o nosso apoio. Foi por isso que votamos favoravelmente a esses projetos”, pontuou.
Com a aprovação unânime, os projetos seguem agora para sanção do Executivo e devem impactar diretamente na valorização profissional e nas condições de trabalho dos servidores contemplados, consolidando avanços na política de recursos humanos do município de Santa Luzia.
