A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informou, por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (29), que ainda não foi oficialmente comunicada pela Prefeitura de João Pessoa sobre a suposta poluição identificada na área do Parque das Três Lagoas, localizado na Zona Sul da Capital.
De acordo com a empresa, o tema chegou ao seu conhecimento apenas por intermédio da imprensa, após divulgação realizada pela Secretaria de Comunicação do Município (Secom).
No posicionamento oficial, a Cagepa esclarece que o sistema de esgotamento sanitário sob sua responsabilidade nas proximidades do Parque das Três Lagoas encontra-se em pleno funcionamento, sem registro de falhas ou anormalidades.
A Companhia também ressaltou que todo o esgoto coletado na região é encaminhado à Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Baixo Roger, não havendo qualquer irregularidade nos serviços operados.
Ainda no comunicado, a Cagepa destacou que as galerias de drenagem pluvial, responsáveis pela captação das águas da chuva, são sistemas distintos da rede de esgotamento sanitário.
Segundo a empresa, conforme previsto na Lei nº 11.445/2007, a responsabilidade pela operação e manutenção da drenagem pluvial é, de modo geral, do poder público municipal. Dessa forma, eventuais despejos irregulares nesse tipo de estrutura não se enquadram nas atribuições da Companhia.
Ao final da nota, a Cagepa afirmou causar estranheza a tentativa de atribuir à empresa responsabilidades que não lhe cabem legalmente, ao mesmo tempo em que reafirmou seu compromisso com a preservação ambiental e a proteção da saúde pública.
A Companhia acrescentou ainda que permanece à disposição da Prefeitura de João Pessoa e dos órgãos competentes para colaborar com ações de fiscalização, identificação e correção de possíveis ligações irregulares em redes de drenagem pluvial, como já ocorreu em outras ocasiões.
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