O ministro da Justiça, Flávio Dino, será sabatinado pela Comissão da Constituição de Justiça do Senado Federal na manhã desta quarta-feira (13) como parte do procedimento da sua indicação ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar a vaga deixada vaga com a aposentadoria da ministra Rosa Webber.
Atualmente a expectativa é de que Dino tem o número de votos suficientes na comissão para ter sua indicação para a Suprema Corte brasileira seja aprovado. Além de Flávio Dino, também será sabatinado Paulo Gonet, indicado pelo presidente para a Procuradoria-Geral da República.
Flávio Dino (PSB) foi eleito senador pelo Maranhão na eleição de 2022, quando conseguiu mais de 2 milhões de votos. No entanto, ele se licenciou do mandato para assumir o cargo de ministro da Justiça. No final de novembro, o presidente Lula o indicou para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Dino é o primeiro senador que pode se tornar ministro do STF nos últimos 29 anos. Antes disso, outras 12 vagas do tribunal foram ocupadas por ex-senadores. O último foi Maurício Corrêa (1934-2012), eleito pelo DF e indicado ao Supremo pelo presidente Itamar Franco. Ele tomou posse em dezembro de 1994.
Na quarta-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório favorável à indicação de Dino ao STF.
Assista à sabatina abaixo:
