O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar nesta segunda-feira (19) o edital de licitação para a construção do Ramal do Piancó, projeto que integra o Novo PAC e prevê investimentos de cerca de R$ 400 milhões.
A informação foi divulgada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), que afirmou ter recebido uma ligação da ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, confirmando a previsão de publicação do edital no Diário Oficial da União.
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O empreendimento tem como objetivo levar água da Transposição do Rio São Francisco para aproximadamente 350 mil moradores de 36 municípios paraibanos. O sistema terá cerca de 20 quilômetros de extensão, com captação no Aqueduto Catingueira, em Mauriti (CE), e chegada ao Açude Condado e à calha do Rio Piancó, em Conceição, no Sertão da Paraíba.
A licitação estava prevista inicialmente para 2025, mas foi adiada devido a pendências relacionadas ao licenciamento ambiental. O projeto recebeu o Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica (CERTOH), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e a licença ambiental no primeiro semestre de 2026.
Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, a obra prevê vazão inicial de 2 metros cúbicos por segundo, podendo chegar a 4 metros cúbicos por segundo. Além do abastecimento humano, o sistema deve beneficiar atividades como dessedentação animal e outros usos na bacia do Alto Piancó.
