O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (15) o pedido para adiar o julgamento da ação penal que tem como réu o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Com a decisão, o caso permanece na pauta da Primeira Turma do STF para esta terça-feira (16). Eduardo é acusado do crime de coação no curso do processo em razão de sua atuação nos Estados Unidos em defesa da aplicação de tarifas sobre produtos brasileiros, tema que também está sob investigação.
O julgamento será realizado pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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O pedido de adiamento foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), que argumentou que a Primeira Turma estaria com sua composição incompleta desde a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, ocorrida no ano passado. Segundo a defesa, seria necessária a convocação de outro magistrado para recompor integralmente o colegiado antes da análise do processo.
Ao analisar a solicitação, Moraes rejeitou os argumentos e manteve a realização do julgamento na data previamente estabelecida.
A expectativa agora é que a Primeira Turma dê início à apreciação do caso nesta terça-feira, em uma sessão que deve atrair atenção do meio político e jurídico devido à relevância do processo e à repercussão nacional envolvendo o parlamentar.
