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Exibindo resultados para: José Ricardo Porto

Judiciário José Ricardo porto determinou prazo para vereadores prestarem depoimento - Foto: TJPB

José Ricardo Porto manda Plano de Saúde fornecer medicação para tratar depressão

O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do juízo da 6ª Vara Cível da Capital que concedeu tutela...
Judiciário

Desembargador José Ricardo Porto homologa acordo e extingue ação de imissão de posse

O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Cotidiano José Ricardo porto determinou prazo para vereadores prestarem depoimento - Foto: TJPB

José Ricardo Porto destaca importância de luta antirracista de Vinícius Jr. na Espanha

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, elogiou o atacante Vinícius Júnior por sua luta...
Judiciário José Ricardo porto determinou prazo para vereadores prestarem depoimento - Foto: TJPB

José Ricardo Porto rejeita emissão de habite-se para prédio construído fora da altura máxima na orla de João Pessoa

O recurso movido pelo Grupo Guedes Pereira, responsável pela construção do edifício Setai Edition, construído na orla de João Pessoa...
Judiciário José Ricardo porto determinou prazo para vereadores prestarem depoimento - Foto: TJPB

José Ricardo Porto determina que vereadores de CG devem prestar depoimentos sobre suplementação orçamentária em até 48h

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu que apenas se manifestará sobre o Projeto...
Notícias Desembargadora participará de sessão que homenageia o marido - Foto: Reprodução

Desembargadora Maria de Fátima participa de sessão do Senado que lançará livro sobre José Maranhão

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão participa, nesta terça-feira (19), em Brasília, do lançamento do livro...
Judiciário Na imagem, a sede da Prefeitura de Araruna, no Brejo paraibano

Desembargador determina rescisão de todos os contratos de servidores temporários no município de Araruna

O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de...
Judiciário José Ricardo porto determinou prazo para vereadores prestarem depoimento - Foto: TJPB

TJPB nega recurso da empresa ANE contra o radialista Fabiano Gomes

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do desembargador José Ricardo Porto,...
Judiciário

Pleno do TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador pelo critério de merecimento

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, durante sessão administrativa nesta segunda-feira (29), o juiz Aluízio...
Economia & Negócios Parceria entre Prefeitura e TJPB visa promover realização do REFIS 2023 - Foto: Reprodução

Cícero Lucena renova parceria da Prefeitura com o Tribunal de Justiça para realização do Refis 2023

Durante reunião com o desembargador José Ricardo Porto, nesta segunda-feira (25), o prefeito Cícero Lucena renovou a parceria da...