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O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do juízo da 6ª Vara Cível da Capital que concedeu tutela...
O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, elogiou o atacante Vinícius Júnior por sua luta...
O recurso movido pelo Grupo Guedes Pereira, responsável pela construção do edifício Setai Edition, construído na orla de João Pessoa...
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu que apenas se manifestará sobre o Projeto...
A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão participa, nesta terça-feira (19), em Brasília, do lançamento do livro...
O município de Lucena foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil,...
Por unanimidade, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve, nesta segunda-feira (12), decisão de 1º Grau...
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (8), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença...
O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de...
O poder, a política e ponto final!
