Presidentes e líderes de partidos do Centrão informaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que não existe apoio suficiente entre as bancadas para aprovar a adoção do voto distrital misto no sistema eleitoral brasileiro. Diante da resistência de parlamentares, a proposta deixou de avançar nos termos inicialmente articulados.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (10), a partir de relatos de dirigentes partidários ouvidos pela Folha de S.Paulo. Segundo as lideranças, deputados de diferentes legendas se posicionaram contra a mudança, que estava prevista para começar a valer nas eleições de 2034.
A proposta previa dividir as vagas legislativas entre candidatos eleitos por distritos eleitorais e nomes escolhidos por listas partidárias fechadas. A intenção era substituir o atual modelo proporcional de lista aberta, no qual os votos recebidos pelos candidatos são somados para determinar o número de cadeiras conquistadas por cada partido ou federação.
A iniciativa enfrentou resistência de deputados que apontaram possíveis mudanças na dinâmica das campanhas e maior influência das direções partidárias na escolha dos representantes. Com o impasse, outras alternativas passaram a ser discutidas.
Entre as possibilidades está aumentar de 10% para 20% do quociente eleitoral o mínimo de votos individuais exigido para que um candidato ocupe uma vaga conquistada pelo partido. Outra ideia prevê que candidatos que ultrapassem o quociente garantam apenas a própria cadeira, sem transferir votos excedentes para a legenda.
Também há parlamentares que defendem o chamado distritão, sistema em que são eleitos os candidatos individualmente mais votados, independentemente do desempenho total dos partidos. Dirigentes partidários, porém, demonstram resistência a esse formato.
Hugo Motta afirmou à Folha que apoia o modelo que for construído em acordo entre as legendas. O presidente da Câmara também mencionou uma transição a partir de 2030, com implementação definitiva do sistema negociado em 2034.
Por enquanto, o sistema proporcional de lista aberta continua sendo a regra para a eleição de deputados e vereadores. Qualquer alteração depende de aprovação pelo Congresso Nacional.
