O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de utilizar um pacote de medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs) como estratégia eleitoral. A iniciativa foi anunciada pelo governo federal em 13 de outubro, a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Batizado de “pacote de bondade” pelo parlamentar, o conjunto de medidas reúne propostas para renegociação de dívidas, apoio financeiro a pequenos negócios e mudanças nas regras de funcionamento dos microempreendedores. A iniciativa foi apresentada em meio à disputa presidencial entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Entre as ações anunciadas pelo governo está a proposta de perdão de R$ 12,6 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa da União, com previsão de beneficiar aproximadamente 3,6 milhões de MEIs a partir de 2027. A medida depende de aprovação do Congresso Nacional.
O pacote também inclui o programa Desenrola 3.0, voltado à renegociação de dívidas bancárias de pequenos empreendedores, além de uma iniciativa chamada PixMEI, que prevê auxílio de até R$ 5 mil para investimentos nos negócios, sem necessidade de devolução, conforme as regras anunciadas.
Outra proposta prevê elevar o limite anual de faturamento dos MEIs dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de permitir a contratação de um segundo funcionário. O conjunto de medidas também contempla mudanças nas exigências de emissão de notas fiscais para determinados empreendedores.
A crítica de Cabo Gilberto insere o anúncio no debate eleitoral, com a oposição questionando o momento escolhido pelo governo para apresentar as iniciativas. A avaliação de que o pacote tem finalidade eleitoral, no entanto, é uma interpretação política atribuída ao parlamentar, e não uma finalidade comprovada das medidas.
O anúncio ocorre em um período decisivo da campanha presidencial, enquanto os candidatos disputam apoio e apresentam propostas direcionadas a diferentes segmentos do eleitorado.
