A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 começou a ser discutida nesta terça-feira (6) no plenário do Senado. A proposta estabelece a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso semanal remunerado e sem redução salarial. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), também marcou sessões de discussão para quarta-feira (7) e quinta-feira (8).
Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário. As três primeiras foram programadas para esta semana, enquanto as duas restantes ainda não têm data definida. A votação depende de acordo entre os líderes partidários. Caso seja aprovada em primeiro turno, a proposta ainda precisará passar por um segundo turno de discussão e votação.
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio. O texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno e 461 votos a favor e 19 contra no segundo. A versão encaminhada ao Senado prevê jornada de até 40 horas semanais, distribuída em cinco dias, com dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
No Senado, a proposta passou por tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou o texto antes do envio ao plenário. A discussão chega à Casa após meses de tramitação e poucos dias depois do primeiro turno das eleições de 2026. A redução da jornada de trabalho é uma das pautas defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
