O desembargador Aluízio Bezerra, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou nesta quarta-feira (23) que o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) remova uma publicação feita no Instagram em que relaciona a adesão de prefeitos à candidatura de Nabor Wanderley (Republicanos) a uma suposta atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), junto ao Banco Master.
Na decisão, o magistrado considerou que o conteúdo teria ultrapassado os limites da crítica política e poderia atingir a honra e a imagem de Hugo Motta.
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Segundo Aluízio Bezerra, a publicação teria associado as mudanças de apoio político a uma alegação mais grave, de que essas adesões teriam sido obtidas mediante pagamentos com recursos de uma instituição financeira específica. Para o desembargador, a relação apresentada na peça publicitária poderia interferir no debate eleitoral além dos limites permitidos.
Veneziano terá dois dias para retirar o conteúdo do Instagram. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 10 mil. A Meta, responsável pela plataforma, também deverá cumprir a determinação caso o senador não remova a publicação dentro do prazo.
