A vereadora Jailma Carvalho (PSB) apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa um Projeto de Lei que visa instituir a Política Municipal de Incentivo à Cultura Popular. A proposta estabelece diretrizes permanentes para mapear, salvaguardar, promover e valorizar as manifestações culturais materiais e imateriais que formam a identidade do município.
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O texto prevê a criação de mecanismos práticos de fomento pelo Poder Executivo, como editais específicos, programas de apoio financeiro a coletivos e a instituição do Cadastro Municipal dos Mestres e Mestras da Cultura Popular.
Entre as expressões contempladas no projeto estão quadrilhas juninas, cocos de roda, cirandas, tribos indígenas carnavalescas, ala ursa, maracatus, escolas de samba, capoeira, literatura de cordel, repentismo, artesanato e tradições gastronômicas.
Na justificativa da matéria, a parlamentar pontua que, embora João Pessoa possua expressiva diversidade cultural, muitos grupos tradicionais enfrentam gargalos financeiros para manter suas atividades e transmitir saberes entre gerações. Segundo Jailma Carvalho, a instituição de uma política pública estruturada é uma medida que fortalece a economia criativa da Capital.
“A instituição de uma Política Municipal de Incentivo à Cultura Popular representa, portanto, uma medida estratégica para assegurar a proteção do patrimônio cultural imaterial, promover a inclusão cultural, fortalecer a economia criativa, ampliar a participação comunitária e garantir que os saberes e práticas culturais tradicionais continuem desempenhando papel fundamental na construção da cidadania”, disse.
