Durante sabatina realizada pela TV Cabo Branco nesta quinta-feira (3), o ex-governador e candidato ao Senado pela Paraíba, João Azevêdo (PSB), defendeu a possibilidade de o Poder Legislativo afastar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo João, não haveria qualquer impedimento de sua parte para referendar o impedimento de magistrados da Suprema Corte, desde que existam indícios consistentes e apuração fundamentada.
Ao analisar o equilíbrio entre os Poderes, o gestor argumentou que o mecanismo de controle institucional já foi aplicado contra ocupantes do Palácio do Planalto em momentos anteriores, o que demonstra a submissão de todas as autoridades públicas ao ordenamento jurídico do país.
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“Ninguém está acima da lei. O Brasil por três vezes já promoveu, de forma diferentes, o afastamento de três presidentes da República, o cargo mais alto do país”, disse.
João ainda ressaltou a necessidade de cautela técnica antes do desencadeamento de qualquer representação no Senado. Para ele, a abertura de investigações formais deve ser balizada estritamente pela existência de elementos concretos que determinem a apuração do caso.
“Se existe fatos que sejam determinantes para a abertura de um processo, não tem o que se discutir. Tem que abrir”, finalizou.
