A aprovação do Projeto de Lei 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, foi celebrada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos). Após o aval do Senado Federal na última quarta-feira (2), o parlamentar recorreu às redes sociais para classificar a deliberação do Congresso como “uma vitória do Brasil e da nossa soberania”.
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A proposta, que teve origem na Câmara, busca estruturar o incentivo à pesquisa e ao fornecimento de matérias-primas essenciais para o desenvolvimento de tecnologia e para a segurança do país. Como a apreciação no Senado foi concluída sem ressalvas ou modificações de conteúdo, a matéria foi encaminhada para a etapa final de sanção pelo Governo Federal.
Em sua declaração, o líder da Câmara ressaltou a atuação do relator do texto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), atribuindo à sua atuação o êxito da matéria na Câmara e no Senado.
“Reforço meu reconhecimento ao seu brilhante trabalho, porque a matéria foi aprovada sem alterações e agora segue para sanção presidencial”, disse Hugo Motta.
O presidente da Casa também destacou a relevância do país no mercado internacional de insumos estratégicos para a indústria de ponta.
“Nosso país tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo; é fundamental incentivar a indústria nacional e preservar nossas riquezas”, completou.
