A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa apresentou, nesta terça-feira (18), na Câmara Municipal, o balanço das ações e dos investimentos realizados durante o primeiro quadrimestre de 2026. Entre janeiro e abril, a pasta aplicou R$ 213,6 milhões na saúde, valor equivalente a 19% da receita total do município no período e acima do mínimo constitucional de 15%.
A prestação de contas foi realizada em audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em cumprimento à Lei Complementar Federal nº 141/2012, que determina a apresentação periódica de dados sobre recursos aplicados, auditorias e produção dos serviços públicos de saúde.
Durante a apresentação, o secretário municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, destacou os investimentos na ampliação da Atenção Primária e afirmou que a Capital alcançou cobertura superior a 90%.
Segundo o gestor, cerca de 400 mil moradores de João Pessoa não tinham acesso inicial à Atenção Primária. A Secretaria passou a concentrar esforços na ampliação dessa porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Uma grande preocupação, desde o início, é conseguir ofertar o primeiro acesso à população de João Pessoa. Quatrocentas mil pessoas não tinham o primeiro acesso à atenção primária, o primeiro contato com o médico. Isso foi pensado e feito. Hoje, João Pessoa tem mais de 90% de cobertura”, afirmou.
Luís Ferreira também citou a entrega de nove unidades de saúde, a reforma de mais de 80 prédios e a emissão de ordem de serviço para uma nova unidade.
Saúde bucal e atendimento cardiológico
Outro ponto destacado na audiência foi a ampliação dos serviços de saúde bucal. Entre os procedimentos oferecidos estão anestesia com óxido nitroso, laserterapia e intervenções sob anestesia geral destinadas a pacientes com necessidades específicas.
Na área cardiológica, o secretário ressaltou a implantação da chamada “Sala do Coração” nas unidades de saúde e afirmou que todas elas contam atualmente com equipamento para realização de eletrocardiograma.
“Todas as unidades de saúde de João Pessoa possuem eletrocardiograma. Isso é uma conquista superinteressante”, declarou.
Capacitação dos profissionais
A Secretaria também apresentou ações voltadas à qualificação dos trabalhadores da rede municipal. Uma delas foi a criação da Direção da Educação em Saúde, responsável pela capacitação continuada de médicos e equipes multiprofissionais.
De acordo com Luís Ferreira, a gestão passou a oferecer uma pós-graduação em medicina de emergência custeada pelo serviço público para médicos da rede, especialmente profissionais concursados que atuam há mais tempo em plantões.
Segundo o secretário, a capacitação tem provocado melhoria na qualidade do atendimento e pode contribuir para a utilização mais eficiente dos recursos públicos.
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Secretário admite déficit de funcionários
Apesar dos avanços apresentados, Luís Ferreira reconheceu que a rede municipal de saúde enfrenta déficit de profissionais e afirmou que seriam necessárias novas contratações.
O secretário explicou, porém, que um Termo de Ajustamento firmado com o Ministério Público impõe limitações à ampliação do quadro. Diante disso, segundo ele, a Secretaria tem recorrido a plantões extras e à reorganização das equipes para manter os serviços.
“Existe um déficit importante de funcionários, a gente precisaria contratar muito mais. Mas temos um Termo de Ajustamento com o Ministério Público que nos impede de fazê-lo”, afirmou.
Prontuário eletrônico passa por adequação
Durante a audiência, o secretário também respondeu a questionamentos sobre a suspensão temporária do prontuário eletrônico. Segundo Luís Ferreira, o sistema precisou passar por manutenção para se adequar aos novos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
O gestor afirmou que havia atendimentos realizados pela rede que não estavam sendo corretamente identificados pelo Ministério, situação que poderia provocar perda de recursos federais.
“Essa parada foi necessária, porque estávamos perdendo recursos. Gerou readequação dos serviços, mas não gerou perda ou suspensão de atendimentos”, explicou.
Segundo o secretário, o sistema já voltou a funcionar na Atenção Primária. A previsão é de retorno às UPAs ainda nesta semana e, na próxima, às policlínicas e hospitais municipais.
Ao final da audiência, Luís Ferreira agradeceu aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e atribuiu os resultados apresentados ao trabalho das equipes da rede.
