O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e candidato a deputado estadual, Dinho Dowsley (MDB), afirmou estar tranquilo diante da ação de impugnação de seu registro de candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Ao comentar o caso nesta segunda-feira (17), o parlamentar disse confiar na Justiça e demonstrou segurança de que sua candidatura será mantida.
A declaração foi dada durante entrevista coletiva realizada em um hotel de João Pessoa. Dinho reforçou que não possui condenações judiciais e afirmou que sua defesa está confiante na análise do processo.
“Eu creio na Justiça. Meu processo está todo tranquilo, não respondo a nada na Justiça. Meus advogados e a nossa defesa confiam na Justiça e têm plena segurança no registro da minha candidatura”, declarou.
A manifestação ocorre em meio ao questionamento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra o registro de Dinho, que disputa uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nas eleições deste ano.
Dinho diz ter recebido questionamento com surpresa
Na última sexta-feira (14), Dinho Dowsley já havia se pronunciado sobre o caso e afirmou ter recebido com surpresa a manifestação do Ministério Público Eleitoral. Em nota, destacou não possuir condenação judicial em nenhuma instância.
Segundo a manifestação divulgada pelo parlamentar, todas as certidões negativas exigidas pela legislação eleitoral, tanto na esfera cível quanto criminal, foram apresentadas no momento do pedido de registro da candidatura.
“É importante ressaltar que o parlamentar pessoense não possui qualquer condenação judicial em nenhuma instância e, no ato do registro de sua candidatura, apresentou todas as certidões negativas, cíveis e criminais, exigidas pela legislação eleitoral”, informou a nota.
Ação de impugnação tramita com documentos sob sigilo
O Ministério Público Eleitoral apresentou uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra Dinho Dowsley. O pedido está relacionado a uma Ação Penal Eleitoral de 2024.
Na quinta-feira (13), o relator do caso, desembargador Kéops de Vasconcelos, determinou que os documentos mencionados na ação permaneçam sob segredo de justiça. Ao mesmo tempo, autorizou o acesso dos advogados de Dinho ao conteúdo necessário para a apresentação da defesa.
Embora tenha preservado o sigilo dos documentos, o magistrado destacou o interesse público envolvendo a discussão sobre o registro da candidatura e avaliou não ser razoável que toda a tramitação permaneça integralmente sob segredo de justiça.
Agora, a defesa de Dinho aposta na regularidade da documentação apresentada e aguarda a análise da Justiça Eleitoral sobre o pedido de impugnação.
