A Prefeitura de João Pessoa rescindiu unilateralmente o contrato da empresa Abart Engenharia e Execução Ltda., responsável pela conclusão da reforma da Escola Municipal Castro Alves, localizada no bairro do Oitizeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (23).
Segundo a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a medida foi tomada após o descumprimento do cronograma da obra e de outras obrigações previstas no contrato. O Município também rejeitou um pedido de rescisão amigável apresentado pela construtora.
De acordo com o processo administrativo, após 15 meses de vigência contratual, apenas 34% da obra havia sido executada, enquanto 66% dos serviços permaneciam pendentes. A fiscalização da Seinfra apontou ainda paralisações frequentes, redução da equipe de trabalhadores, falta de materiais e falhas na execução dos serviços.
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Em sua defesa, a Abart Engenharia alegou que os atrasos foram provocados pela demora da administração municipal na análise de aditivos, medições e outros procedimentos administrativos. No entanto, a Seinfra rejeitou os argumentos e concluiu que os problemas decorreram da própria execução contratual da empresa.
Além da rescisão, a Prefeitura determinou a abertura de um procedimento administrativo para avaliar a aplicação de sanções à empresa e apurar possíveis prejuízos causados ao Município.
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