O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizou, na tarde desta segunda-feira (13), a realização do São João de Princesa Isabel, no Sertão paraibano. A decisão foi proferida pelo juiz Sivanildo Torres, que revogou a suspensão determinada anteriormente pelo juiz Mathews Francisco Rodrigues, após ação do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O evento, que tem início nesta terça-feira (14), havia sido suspenso em razão de uma ação do Ministério Público, que apontou atrasos no pagamento de salários de servidores municipais, enquanto a Prefeitura mantinha a programação da festa.
Ao analisar o recurso, Sivanildo Torres entendeu que o cancelamento do evento neste momento poderia provocar prejuízos financeiros ainda maiores para o município. Segundo o magistrado, parte dos recursos utilizados para a realização da festa é proveniente de convênios firmados com o Governo da Paraíba e o Ministério do Turismo.
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Na decisão, o juiz ressaltou que a interrupção da programação, com contratos de artistas e estruturas já assinados e em fase de execução, poderia resultar na aplicação de multas por descumprimento contratual, além da perda de recursos estaduais e federais destinados ao incentivo da cultura e do turismo.
A programação do São João de Princesa Isabel contará com apresentações de Rey Vaqueiro, Banda Cascavel, Caninana, Fernandinha, Gleydson Gavião e Kely Silva, entre outras atrações.
Apesar de autorizar a realização do evento, o magistrado destacou que as denúncias envolvendo atrasos salariais devem ser apuradas rigorosamente. Na decisão, ele alertou a administração municipal para que regularize a situação dos servidores, reforçando que eventuais irregularidades no pagamento de verbas trabalhistas precisam ser solucionadas.
