O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (Progressistas), afirmou nesta terça-feira (14) que gestores públicos investigados devem deixar temporariamente suas funções para exercer o direito de defesa sem permanecer à frente de cargos na administração pública. A declaração foi feita durante entrevista ao programa CBN João Pessoa, da rádio CBN Paraíba, ao comentar a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) contra os ex-secretários estaduais Tibério Limeira e Pollyanna Werton.
Segundo o governador, o afastamento preventivo evita desgastes para a gestão e garante que os investigados possam se defender de forma mais tranquila. “No nosso entendimento, é importante assegurar ao gestor o direito de defesa. Eu defendo que isso aconteça fora da pasta”, afirmou.
Lucas Ribeiro ressaltou que esse entendimento não foi debatido durante a gestão do ex-governador João Azevêdo. Ainda assim, evitou fazer críticas à decisão adotada na época.
“Cada gestor tomou a decisão que considerou mais adequada. Eles não foram condenados e têm o direito de apresentar suas defesas”, declarou, acrescentando que aguarda o desfecho do processo judicial, lembrando que os denunciados afirmam ser inocentes.
O governador também destacou medidas adotadas por sua administração para ampliar os mecanismos de fiscalização e transparência na gestão estadual. Entre elas, citou a nomeação de novos controladores e procuradores do Estado, além do lançamento de uma nova versão do Portal da Transparência.
✅ Clique aqui para acompanhar o canal do Poder Paraíba no Whatsapp
“Estamos fortalecendo os órgãos de controle interno e facilitando o acesso da população às informações públicas. Essas ações demonstram o compromisso do governo com a legalidade e a transparência”, afirmou.
As declarações foram dadas após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aceitar, em maio, denúncia apresentada pelo Gaeco contra 16 investigados por suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos relacionados ao Hospital Padre Zé, ao Instituto São José e à Ação Social Arquidiocesana.
Entre os denunciados estão os ex-secretários Tibério Limeira e Pollyanna Werton, que passaram à condição de réus na ação penal. Conforme a investigação, o grupo teria atuado em um esquema de fraudes em contratos, emissão de notas fiscais superfaturadas e devolução de recursos em espécie, movimentando mais de R$ 18 milhões por meio do programa socioassistencial Projeto Prato Cheio.
O Gaeco também sustenta que houve omissão na fiscalização da prestação de contas por parte da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), enquanto os ex-secretários são apontados como integrantes do núcleo responsável por validar os repasses investigados. Os denunciados negam todas as acusações e afirmam que irão exercer o direito à ampla defesa durante o processo.
