A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Receita, reforçou que o Refis Patos 2026 segue com adesões abertas, oferecendo condições especiais para contribuintes que desejam regularizar débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2025.
O programa prevê 100% de desconto em juros e multas para pagamentos à vista. Também é possível parcelar os débitos em até 48 vezes, com abatimentos proporcionais nos encargos, conforme as regras estabelecidas pela legislação do Refis.
De acordo com o secretário de Receita, Marcos Honorio, a iniciativa busca facilitar a regularização fiscal de pessoas físicas e jurídicas, além de fortalecer a arrecadação municipal e incentivar o desenvolvimento econômico da cidade.
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“O objetivo é oferecer condições facilitadas para que cidadãos e empresas regularizem seus débitos junto ao município. Com isso, fortalecemos a arrecadação, promovemos justiça fiscal e estimulamos a economia local, permitindo que os contribuintes retomem sua regularidade fiscal”, destacou.
O prazo para adesão ao Refis Patos 2026 vai até 31 de outubro de 2026. A orientação da Secretaria de Receita é que os contribuintes não deixem a negociação para os últimos dias.
Os interessados podem realizar o atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Secretaria de Receita, na sede da Prefeitura de Patos, pelo WhatsApp nos números (83) 99800-7584 e (83) 99961-7052, ou ainda no Patos Resolve, localizado no segundo piso do Patos Shopzping.
