Os deputados federais da bancada da Paraíba votaram majoritariamente a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado. A proposta foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise do Senado Federal.
Todos os 12 parlamentares paraibanos presentes na votação apoiaram a matéria. Votaram “sim” os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP), Cabo Gilberto Silva (PL), Damião Feliciano (União Brasil), Gervásio Maia (PCdoB), Hugo Motta (Republicanos), Luiz Couto (PT), Mersinho Lucena (PSD), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos), Ruy Carneiro (Podemos), Wellington Roberto (PSD) e Wilson Santiago (Republicanos).
A PEC aprovada estabelece uma transição gradual para a nova carga horária. Dois meses após a promulgação da futura emenda constitucional, os trabalhadores da iniciativa privada passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana e jornada máxima de 42 horas. Após 14 meses, a carga horária será reduzida para 40 horas semanais, sem redução salarial.
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A proposta representa uma das principais mudanças nas regras trabalhistas das últimas décadas e mobilizou parlamentares de diferentes partidos e espectros ideológicos. O texto também preserva regimes diferenciados para áreas essenciais, como saúde, segurança e transporte, permitindo ajustes por meio de acordos e convenções coletivas.
A aprovação da matéria na Câmara foi considerada uma vitória para trabalhadores e sindicatos, que defendem a medida como forma de melhorar a qualidade de vida e ampliar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Por outro lado, representantes do setor empresarial demonstram preocupação com possíveis impactos financeiros e operacionais da nova regra.
Com a votação concluída na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde precisará ser aprovada em dois turnos antes de entrar em vigor.
Confira a votação no detalhe:
| Aguinaldo Ribeiro | PP | PB | Sim |
|---|---|---|---|
| Cabo Gilberto Silva | PL | PB | Sim |
| Damião Feliciano | União | PB | Sim |
| Gervásio Maia | PCdoB | PB | Sim |
| Hugo Motta | Republicanos | PB | Sim |
| Luiz Couto | PT | PB | Sim |
| Mersinho Lucena | PSD | PB | Sim |
| Murilo Galdino | Republicanos | PB | Sim |
| Romero Rodrigues | Podemos | PB | Sim |
| Ruy Carneiro | Podemos | PB | Sim |
| Wellington Roberto | PSD | PB | Sim |
| Wilson Santiago | Republicanos | PB | Sim |
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