O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação que apura supostas irregularidades na campanha do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB. O caso envolve o uso de aeronave durante o período eleitoral sem registro do gasto na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.
As informações foram divulgadas pela Veja e têm como base relatório da Polícia Federal. Segundo a investigação, o piloto da aeronave confirmou que realizou deslocamentos em benefício da campanha do parlamentar e afirmou que os pagamentos eram feitos, em grande parte, em dinheiro vivo.
De acordo com a PF, há indícios de prestação de serviço de transporte aéreo sem a devida declaração oficial à Justiça Eleitoral.
“A partir do conjunto probatório reunido, observa-se a presença de elementos que indicam a prestação de serviço de transporte aéreo em benefício da campanha eleitoral do então candidato Veneziano Vital do Rêgo sem o correspondente registro na prestação de contas”, afirmou a Polícia Federal em trecho do relatório.
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A investigação também aponta suspeita de tentativa de ocultação de despesas eleitorais. Conforme o documento, a dinâmica dos pagamentos em espécie e a baixa rastreabilidade bancária podem indicar estratégia para esconder gastos de campanha.
“A dinâmica descrita, com pagamentos predominantemente em espécie, intermediados por pessoas do círculo de apoio, e com mínima rastreabilidade bancária, é compatível, em tese, com a adoção de estratégia voltada à ocultação do gasto eleitoral”, destaca outro trecho do relatório.
O processo tramitava no TRE-PB, mas foi remetido ao STF devido ao foro privilegiado do senador.
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