Mais de 300 vereadores paraibanos e de outros Estados participaram, na noite desta terça-feira (28), de um jantar institucional promovido pela Federação das Câmaras Municipais da Paraíba (FECAM-PB), em Brasília, durante a realização da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. O encontro, que reuniu parlamentares de diversas regiões, foi marcado pela entrega de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).
A proposta apresentada pela FECAM-PB tem como objetivo autorizar a destinação de emendas parlamentares para a reforma, ampliação e construção de sedes próprias das Câmaras Municipais, além da aquisição de veículos destinados ao uso institucional dos legislativos locais.
Segundo o presidente da entidade, Félix Júnior, a iniciativa busca corrigir distorções estruturais enfrentadas por diversos municípios paraibanos. “A proposta visa fortalecer as Câmaras Municipais, permitindo que recebam emendas parlamentares de deputados federais, estaduais, senadores e até dos próprios vereadores. Observamos que muitas casas legislativas funcionam em condições precárias, sem sede própria ou com estruturas inadequadas, o que compromete o trabalho parlamentar”, destacou.
Félix ressaltou ainda que a realidade encontrada em diversas cidades evidencia a necessidade urgente de investimentos. “Há câmaras funcionando em prédios cedidos ou alugados, sem veículos ou com frota sucateada. Em muitos casos, vereadores precisam recorrer à prefeitura para deslocamentos oficiais. A PEC surge justamente para garantir autonomia e melhores condições de funcionamento”, explicou.
Durante o evento, Hugo Motta recebeu o documento e sinalizou abertura para analisar a proposta no Congresso Nacional. Em sua fala, o parlamentar destacou a importância do fortalecimento do legislativo municipal.
“Quero dar as boas-vindas a todos os vereadores e vereadoras que estão aqui em Brasília, participando desse importante momento de diálogo e construção. O trabalho de vocês é essencial para a democracia, pois é no município que as demandas da população chegam com mais força. Fortalecer as Câmaras Municipais é fortalecer a base da política brasileira. Recebo essa proposta com responsabilidade e compromisso de analisá-la com atenção,” afirmou.
O jantar contou ainda com a presença do deputado federal Raniery Paulino (Republicanos), do ex-prefeito de Santa Luzia, Zezé (Republicanos), além de prefeitos, vice-prefeitos e outros agentes públicos.
A expressiva participação dos vereadores paraibanos na Marcha reforça o protagonismo da FECAM-PB na articulação política e no fortalecimento do legislativo municipal. O evento nacional reúne representantes de todo o país para debater pautas estratégicas, promover capacitação e discutir soluções para os desafios enfrentados pelos municípios.
Para Félix Júnior, a mobilização demonstra o compromisso dos parlamentares com a qualificação e a melhoria da atuação legislativa. “É motivo de grande satisfação ver essa adesão massiva. A FECAM-PB segue trabalhando para garantir mais preparo, integração e representatividade aos vereadores, sempre com foco no desenvolvimento dos municípios e na melhoria da vida da população”, afirmou.
A Marcha segue até esta quinta-feira (30), com uma programação voltada ao fortalecimento do municipalismo e à construção de políticas públicas mais eficientes.
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