A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, durante sessão realizada nesta terça-feira (24), o projeto que institui o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”, após rejeitar o veto do Governo do Estado. A proposta é de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, e tem como foco oferecer suporte a pessoas em situação de rua que desejem retornar, de forma voluntária, às suas cidades ou estados de origem.
Pelo texto, a execução ficará sob responsabilidade do Poder Executivo estadual, com possibilidade de atuação conjunta com órgãos federais, prefeituras, sistema de Justiça e organizações da sociedade civil. O programa também estabelece como diretriz a checagem de vínculos familiares e comunitários, além de assegurar o retorno assistido com acompanhamento técnico.
Ao comentar a iniciativa, Adriano Galdino ressaltou o alcance social da medida. Segundo ele, o projeto busca garantir um retorno seguro e estruturado, contribuindo para a redução da vulnerabilidade e dos riscos enfrentados por quem vive nas ruas.
O parlamentar também enfatizou o caráter humanitário da proposta, destacando que a ação reforça o compromisso da Paraíba com a promoção da dignidade humana e dos direitos sociais.
A derrubada do veto e a consequente aprovação do projeto demonstram o protagonismo do Legislativo estadual em pautas de relevância social. O movimento também evidencia a capacidade de articulação da Casa em temas sensíveis, mesmo diante de divergências pontuais com o Executivo, em um cenário que antecede o período eleitoral.
Agora aprovado, o projeto segue para promulgação e posterior regulamentação, etapas necessárias para que a política pública seja efetivamente colocada em prática no estado.
