Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu arquivar o inquérito policial que apurava a morte de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, conhecido como Vaqueirinho, após ele entrar na jaula de uma leoa no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), em João Pessoa.
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público da Paraíba, que concluiu pela inexistência de responsabilidade criminal de terceiros no caso. O arquivamento foi determinado pela juíza Michelini de Oliveira Dantas, da 1ª Vara Regional das Garantias da Paraíba. O Metrópoles teve acesso à decisão nesta quinta-feira (12).
O episódio ocorreu em 30 de novembro de 2025 e ganhou grande repercussão após imagens do momento serem gravadas e divulgadas nas redes sociais.
No parecer encaminhado à Justiça, o Ministério Público apontou que houve culpa exclusiva da vítima, entendimento que afasta a possibilidade de responsabilização penal de outras pessoas, incluindo integrantes da segurança do parque.
Ao concordar com a manifestação do MP, a magistrada destacou que o quadro de vulnerabilidade psicológica do jovem teria influenciado na decisão que resultou na tragédia. Segundo ela, para que o fato fosse enquadrado como crime, seria necessário comprovar eventual omissão de socorro por parte dos seguranças, o que não foi constatado.
De acordo com a decisão, o jovem teria ultrapassado as barreiras de proteção de forma repentina e voluntária, ignorando alertas feitos no local.
“No caso analisado, o nexo de causalidade foi interrompido pela própria conduta da vítima, que se colocou voluntariamente em situação de risco extremo ao ultrapassar barreiras de segurança eficazes e desconsiderar avisos verbais. O Direito Penal não deve ser aplicado para punir fatalidades decorrentes de atitudes em que o próprio indivíduo dá causa ao resultado, sem participação punível de terceiros”, afirmou a juíza no despacho.
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