A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da sua Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba, aprovou nesta segunda-feira (9) parecer favorável às candidaturas de Deusdete Queiroga e do deputado estadual Taciano Diniz para ocupar vagas de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Taciano Diniz apresentou candidatura para assumir a vaga deixada pela aposentadoria do conselheiro Fernando Catão. Já Deusdete Queiroga concorre à cadeira anteriormente ocupada por Nominando Diniz.
Os processos tiveram como relatores os deputados João Gonçalves, responsável pela análise da candidatura de Queiroga, e Felipe Leitão, relator do processo referente a Taciano Diniz.
Durante a leitura do parecer, João Gonçalves avaliou que não seria necessária a realização de audiência pública para ouvir o candidato, afirmando que a documentação apresentada já comprova o atendimento às exigências para o cargo. Segundo ele, Taciano possui os requisitos constitucionais, reputação ilibada, idoneidade moral, conhecimento compatível e mais de dez anos de experiência profissional.
Felipe Leitão também se posicionou no mesmo sentido em relação a Deusdete Queiroga, destacando que o candidato atende às normas previstas na Constituição Estadual, na Constituição Federal e nos regimentos internos da Assembleia e do Tribunal de Contas.
Com a aprovação do parecer na comissão, o próximo passo será a análise das indicações pelo plenário da ALPB. Caberá ao presidente da Casa, Adriano Galdino, incluir a votação na pauta do plenário da chamada Casa de Epitácio Pessoa.
