O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que 2026 será um ano marcado por “responsabilidade, espírito público e compromisso com a democracia”. A declaração foi feita nesta segunda-feira (2), durante a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional.
Em discurso, Motta destacou o simbolismo de presidir a Câmara no ano em que a Casa completa 200 anos. Segundo ele, a data reforça o papel do Parlamento na construção de um país “mais justo, participativo e soberano”.
O presidente da Câmara também fez um balanço das votações de 2025, citando a aprovação da reforma do Imposto de Renda, o avanço da reforma tributária e a análise de propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, o chamado ECA Digital.
Para 2026, Motta afirmou que o foco será manter uma agenda de votações com impacto direto na vida da população. Ele defendeu a atuação de um plenário “soberano e independente” e reforçou a importância das emendas parlamentares como instrumento para atender demandas regionais, especialmente em áreas menos assistidas pelo poder público.
Entre as matérias já previstas, o presidente confirmou a votação da MP Gás do Povo ainda nesta semana e, após o Carnaval, da PEC da Segurança Pública. Também devem ganhar espaço na pauta os debates sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e a criação de incentivos para serviços de datacenter.
Outros temas apontados como prioritários incluem a regulamentação da Inteligência Artificial, medidas de combate ao feminicídio e a discussão sobre o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. Motta ainda defendeu o aprofundamento do debate sobre a relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, com o objetivo de equilibrar direitos, produtividade e desenvolvimento econômico.
