Uma ação integrada de fiscalização realizada nesta quinta-feira (29) resultou na interdição de um bar, autuações em outros três estabelecimentos e uma série de notificações para adequações sanitárias, ambientais e estruturais na orla de João Pessoa e Cabedelo. A operação foi coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, com apoio das Vigilâncias Sanitárias, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Polícia Militar.
Ao todo, quatro bares localizados em áreas de praia foram vistoriados — dois no bairro do Bessa, em João Pessoa, e dois em Cabedelo. As equipes avaliaram condições de higiene, estrutura física, documentação obrigatória e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor.
Estabelecimento interditado
O caso mais grave foi registrado em Cabedelo. O Cybelle Praia, no bairro do Poço, foi interditado pela Vigilância Sanitária, que lavrou termo de interdição cautelar e de apreensão e inutilização de produtos.
O Corpo de Bombeiros Militar também determinou interdição parcial da área, após identificar possível risco estrutural. Além disso, o estabelecimento foi autuado pelo MP-Procon por irregularidades nas relações de consumo.
Três bares autuados e notificados
Outros três estabelecimentos também sofreram penalidades:
- Camarão Grill (Bessa – João Pessoa)
- Fullano Praia (Bessa – João Pessoa)
- Gigante do Mar (CabedeloOperação na orla interdita bar, apreende produtos e autua estabelecimentos
Os três foram autuados pelo MP-Procon. Já o Camarão Grill e o Fullano Praia receberam notificações da Vigilância Sanitária de João Pessoa para realizar ajustes organizacionais dentro do prazo estipulado.
O Fullano Praia também foi notificado pela Semam, que determinou adequações às normas ambientais.
No Gigante do Mar, o Corpo de Bombeiros lavrou autos de infração por irregularidades estruturais.
Fiscalização permanente no litoral
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a integração entre os órgãos amplia a efetividade das ações. Ele destacou que a atuação conjunta permite fiscalizações mais completas, reforçando a segurança dos consumidores e a qualidade dos serviços oferecidos.
O MP-Procon informou que as operações fazem parte de um planejamento permanente de fiscalização preventiva nas áreas litorâneas da Paraíba. Após a consolidação dos relatórios técnicos, será divulgado um balanço final das ações.
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