A Justiça da Paraíba negou um recurso apresentado pelo Ministério Público e decidiu manter a prisão domiciliar do médico Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 22 anos de reclusão por estupro de pacientes menores de idade.
A decisão foi proferida pela juíza Andrea Arcoverde, da Vara de Execução Penal de João Pessoa, no último dia 8 de janeiro, mas só passou a circular nesta quinta-feira (15). O Ministério Público havia recorrido contra a decisão que autorizou a prisão domiciliar, concedida em dezembro de 2025.
Ao analisar o pedido, a magistrada concluiu que a medida está amparada nos elementos do processo, na legislação vigente e no entendimento consolidado dos tribunais.
Fernando Cunha Lima está em prisão domiciliar desde dezembro, após a defesa alegar que ele enfrenta sérios problemas de saúde que não poderiam ser tratados de forma adequada no sistema prisional. Entre as condições clínicas apresentadas estão doenças cardíacas, enfermidade pulmonar, sequelas neurológicas e tratamento contra câncer de próstata.
Como requisitos para permanecer em casa, o médico deve permanecer recolhido em tempo integral, com autorização judicial apenas para saídas destinadas a consultas ou exames médicos, exceto em situações de urgência. Ele também utiliza tornozeleira eletrônica e precisa apresentar relatórios médicos atualizados a cada 60 dias.
O pediatra foi preso em março, no estado de Pernambuco, e posteriormente transferido para a Paraíba, onde ficou detido na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo antes de obter o benefício da prisão domiciliar.
Fernando Cunha Lima responde por estupro de vulnerável contra seis crianças que eram suas pacientes. A primeira denúncia foi formalizada em julho de 2024 e, após a divulgação do caso, outras vítimas procuraram a Polícia Civil. As investigações indicam que os abusos teriam ocorrido ao longo de vários anos.
Clique aqui para seguir o canal Poder Paraíba no WhatsApp
Siga o Poder Paraíba no Instagram.
