O secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa, João Almeida, esclareceu nesta quinta-feira (9) que a Capitã Rebeca, secretária executiva da pasta, não foi exonerada. Segundo ele, a mudança envolveu apenas a revogação de uma portaria que atribuía à secretária funções que, na prática, “usurpavam” competências do comandante da Guarda Municipal.
“A secretária continua no cargo, atuante e presente nas ruas, fazendo o trabalho combativo que sempre desempenhou. O que decidimos, em reunião com o sindicato, a Corporação e o Comando da Guarda, foi revogar uma portaria ilegal que tentava assumir atribuições próprias do Comando da Guarda e do diretor de Operações”, explicou Almeida.
O secretário comparou a situação com o funcionamento da Polícia Militar, na qual a secretária está licenciada, classificando como uma “aberração jurídica” que um oficial da PM chefiaria outra corporação.
“Imagine se o governador nomeasse um policial militar e ele começasse a comandar como se fosse o comandante. Seria juridicamente errado. Por isso, na Guarda Municipal de João Pessoa, isso não acontece”, destacou.
João Almeida garantiu que a decisão foi estritamente administrativa e negou qualquer relação com vídeos publicados pela Capitã Rebeca nas redes sociais. Ele acrescentou que “quanto menos ingerência política houver na Guarda, melhor para a sociedade”.
O secretário ainda reforçou que Rebeca continuará atuando normalmente em suas funções. “Ela seguirá nas ruas, realizando suas atividades. Isso não muda em nada”, afirmou.
Segundo a Guarda Municipal e o secretário, a decisão de que o comando da corporação seja exercido por um servidor de carreira é uma demanda antiga do Sindicato dos Guardas Municipais de João Pessoa e também uma recomendação do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho. “Não poderíamos deixar de cumprir essa orientação”, concluiu João Almeida.
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