O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da unidade prisional para o Hospital DF Star, em Brasília, onde ele será submetido a um procedimento cirúrgico para correção de duas hérnias inguinais. A internação está prevista para esta quarta-feira (24/12), e a cirurgia deverá ocorrer no dia de Natal, 25 de dezembro, conforme solicitação da defesa.
A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concordou com a realização do procedimento médico. Bolsonaro encontra-se detido na Superintendência da Polícia Federal desde 22 de novembro, após violar medidas judiciais ao danificar a tornozeleira eletrônica utilizada durante o período de prisão domiciliar.
A necessidade da cirurgia foi confirmada por laudo médico elaborado pela Polícia Federal e encaminhado ao STF, no qual foram identificadas duas hérnias inguinais. Na terça-feira (23/12), a defesa informou oficialmente as datas do procedimento, após o ex-presidente cancelar uma entrevista previamente agendada, alegando problemas de saúde.
Na decisão, Alexandre de Moraes estabeleceu uma série de determinações para o deslocamento e a internação. O transporte e a segurança de Bolsonaro deverão ficar sob responsabilidade da Polícia Federal, com execução de forma reservada, incluindo desembarque pelas garagens do hospital. A PF também deverá manter contato prévio com o diretor do Hospital DF Star, Dr. Allison Bruno Barcelos Borges, para definir os detalhes da internação.
Durante todo o período no hospital, a Polícia Federal será responsável pela vigilância integral, com segurança permanente dentro e fora da unidade de saúde. O esquema deverá garantir fiscalização 24 horas por dia, com ao menos dois agentes posicionados na porta do quarto, além de outras equipes conforme avaliação da corporação.
A decisão também proíbe a entrada de aparelhos eletrônicos no quarto hospitalar, como celulares e computadores, excetuando-se apenas os equipamentos médicos necessários. Caberá à Polícia Federal assegurar o cumprimento dessa restrição. Foi autorizada a presença da esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro, como acompanhante durante toda a internação, respeitando as normas do hospital. Outras visitas somente poderão ocorrer mediante autorização judicial prévia.
Após a realização da cirurgia e a liberação médica, Jair Bolsonaro deverá retornar à custódia da Polícia Federal, na Superintendência em Brasília.
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