A Prefeitura de João Pessoa divulgou, na última segunda-feira (15), edital para a contratação de empresa de engenharia com expertise na elaboração de estudos técnicos e do projeto básico voltado à recuperação e estabilização da falésia do Cabo Branco. O processo licitatório ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a sessão pública está agendada para o dia 9 de fevereiro, às 9h, por meio da plataforma de compras do Governo Federal.
Conforme estabelecido no edital, a contratação será realizada na modalidade de empreitada por preço global, com avaliação das propostas baseada nos critérios de técnica e valor financeiro. A análise técnica terá peso de 70%, enquanto a proposta econômica corresponderá a 30% da pontuação final. A empresa selecionada deverá executar integralmente todas as etapas previstas no contrato, sem a realização de medições intermediárias, priorizando a entrega dos produtos finais definidos.
O escopo do projeto contempla a realização de estudos geotécnicos destinados à caracterização dos materiais que compõem a falésia, à identificação de possíveis mecanismos de instabilidade e à definição dos parâmetros de resistência do solo. Essas análises são consideradas fundamentais para o desenvolvimento de soluções adequadas de contenção, uma vez que a inexistência desses estudos compromete a segurança técnica das intervenções propostas.
Também estão incluídos no edital a elaboração de projetos executivos de contenção, sistemas de drenagem superficial e subterrânea, modelagem geotécnica e análises de estabilidade de taludes. Essas fases foram destacadas por concentrarem maior complexidade técnica, impacto direto na segurança da obra e relevância econômica, além de possuírem caráter estratégico para a efetividade da intervenção. Falhas nessas etapas podem comprometer os resultados das obras e a correta aplicação dos recursos públicos.
O documento estabelece ainda que os estudos deverão incorporar variáveis ambientais, hidrológicas e urbanísticas, assegurando soluções sustentáveis e compatíveis com o contexto urbano e costeiro da região.
O prazo contratual previsto é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até seis meses. O valor estimado do contrato não foi informado. Os recursos serão oriundos do orçamento municipal, podendo ser complementados por repasses da União, por meio de convênios ou transferências federais.
A Seinfra exige que as empresas interessadas comprovem experiência prévia em projetos de natureza semelhante, especialmente em áreas costeiras, encostas e geotecnia. A composição mínima da equipe técnica deverá incluir engenheiros civis, ambientais e geotécnicos, além de geólogos devidamente registrados em seus conselhos profissionais.
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