A Prefeitura de João Pessoa oficializou, nesta sexta-feira (10), sua adesão ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O ato, realizado na capital paraibana, também marcou a destinação de quatro imóveis da União para o estado, fortalecendo a cooperação entre o governo federal e o governo da Paraíba na ampliação de políticas públicas e melhoria dos serviços oferecidos à população.
Com a adesão, João Pessoa se torna a quinta cidade do país a integrar o PNGI — programa que já reúne 22 estados e tem como foco aprimorar a gestão pública com soluções gratuitas e inovadoras. A ação foi lançada no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de aproximar a União de estados e municípios e fomentar a modernização da administração pública.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, destacou que o programa representa o fortalecimento da cooperação federativa.
“O PNGI tem um objetivo comum: fazer com que a gestão pública transforme a vida das pessoas. Queremos que o Estado brasileiro seja cada vez mais parte da solução dos nossos problemas, sendo inovador e inclusivo”, afirmou.
Com o novo convênio, João Pessoa terá acesso a mais de 30 soluções tecnológicas e de capacitação, nas áreas de transformação digital, compras públicas e qualificação de servidores. Entre as iniciativas que podem ser implementadas estão o Contrata+Brasil, que aproxima microempreendedores das contratações públicas, e o Enap Aqui, que oferece formação continuada a servidores municipais.
A cidade contará ainda com acompanhamento técnico permanente do MGI. Dois gerentes da Diretoria de Inovação Governamental (Dinov/Seges) atuarão junto à Prefeitura, em parceria com a Assessoria Especial de Cooperação Federativa, para apoiar a execução das ações prioritárias.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ressaltou a importância da união entre os entes federativos:
“O que realmente transforma a sociedade é a gestão pública de qualidade. Parcerias entre municípios, estados e União garantem que todos falem a mesma língua, com foco na população.”
Imóveis da União fortalecem rede pública de saúde
Durante o evento, foram também celebradas quatro destinações de imóveis da União. Em João Pessoa, galpões desativados serão adaptados para abrigar 50 leitos de cuidados paliativos oncológicos do SUS.
Em Campina Grande, a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) recebeu um imóvel de 438 m² para instalação de um Centro de Referência em Reabilitação de Pacientes Oncológicos, além da doação definitiva do prédio do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC).
Já no sertão, o município de Malta recebeu o antigo prédio do TRE-PB, que será transformado em uma nova base descentralizada do SAMU.
O prefeito Cícero Lucena comemorou a adesão e as entregas realizadas na capital:
“Quando se trabalha com o objetivo de melhorar a vida das pessoas, sempre surgem parceiros comprometidos com esse propósito. Esses atos concretos mostram o quanto podemos avançar juntos”, declarou.
